O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira, 31 de agosto, a proposta de Orçamento para 2027 com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões, o equivalente a 0,13% do PIB. O valor indica que as receitas federais devem superar os gastos no primeiro ano do próximo mandato presidencial.
A projeção considera uma receita líquida de R$ 2,85 trilhões, impulsionada pela implementação da reforma tributária sobre o consumo. As despesas totais somam R$ 2,83 trilhões, dos quais 91,7% são gastos obrigatórios, como aposentadorias e transferências constitucionais.
Um ponto que interessa diretamente aos municípios capixabas é o valor reservado para emendas parlamentares de execução obrigatória: R$ 44,8 bilhões, R$ 4 bilhões a mais que o previsto inicialmente para 2026. Essas verbas costumam bancar obras, equipamentos de saúde e infraestrutura em cidades do Espírito Santo, incluindo o interior. Ainda há R$ 213,7 bilhões que o governo federal pode direcionar para custeio e investimentos, categoria que também alimenta convênios com estados e prefeituras.
A meta fiscal oficial para 2027 é um superávit de 0,5% do PIB, cerca de R$ 73,2 bilhões, mas descontos previstos em lei devem reduzir esse resultado em R$ 64,7 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o resultado efetivo das contas deve ficar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.
O governo também prevê crescimento de R$ 25 bilhões no piso da saúde e reservou R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família, valor próximo ao deste ano. Caso o superávit se confirme, será o melhor resultado das contas federais desde 2022, ano em que o governo Bolsonaro registrou saldo positivo.
A proposta ainda depende de tramitação no Congresso Nacional, onde deputados e senadores costumam ampliar os valores destinados a emendas, o que pode aumentar os repasses para projetos no Espírito Santo ao longo da discussão do orçamento.
