A Sedu penalizou as empresas Residência Engenharia Ltda. e Construmix – Construções e Engenharia Ltda. por irregularidades na execução de contratos de obras em escolas da rede estadual. As multas somadas chegam a R$ 972.280,37, aplicadas após processos administrativos que apontaram atrasos, paralisações sem autorização e abandono de obra.
A maior penalidade recaiu sobre a Residência Engenharia Ltda., multada em R$ 896.784,24. A empresa era responsável por reforma, ampliação e instalação de usina fotovoltaica em uma unidade escolar de Guaçuí, referente ao Contrato nº 027/2021. Com a rescisão, a obra está em fase de nova licitação para contratação de outra empreiteira.
Já a Construmix – Construções e Engenharia Ltda. recebeu duas multas: R$ 33.108,81 pelo Contrato nº 120/2022 e R$ 42.387,32 pelo Contrato nº 092/2022. Os contratos envolviam serviços de manutenção preventiva e corretiva em uma escola estadual de Linhares. Segundo a Sedu, os serviços de manutenção já foram retomados no local.
As duas empresas também foram suspensas por dois anos de participar de licitações e de contratar com a administração pública em todo o país. A Sedu informou que os valores das multas foram calculados com base no saldo contratual que deixou de ser executado após a rescisão.
As empresas têm prazo de cinco dias úteis para recorrer administrativamente das penalidades, conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. A secretaria afirmou que, durante os processos, foi garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. A reportagem procurou as duas empresas, mas não houve retorno até a publicação da matéria.
