A proposta da Mesa Diretora versa sobre a aplicação de desconto no salário dos deputados que faltarem a sessões da Assembleia Legislativa. Conforme a mudança, se aprovada, parlamentares poderão ter descontados até R$ 1,1 mil, que representa um trinta avos do subsídio mensal que atualmente é de R$ 34,7 mil.
Além de penalizar as faltas em sessões ordinárias, o projeto também se aplica a sessões extraordinárias, tanto presenciais quanto virtuais. A fiscalização das ausências será responsabilidade do presidente da Ales, Marcelo Santos, que poderá determinar o desconto nos casos de faltas não justificadas.
Atualmente, os deputados têm um limite de três ausências justificadas em sessões ordinárias presenciais. A nova proposta elimina esse limite nas sessões híbridas, permitindo que o presidente justifique a ausência do parlamentar de maneira mais flexível, promovendo maior rigor na frequência dos deputados.
Para justificar a alteração, o presidente da Assembleia destacou a falta de uniformidade no tratamento das ausências, o que poderia prejudicar a eficiência dos trabalhos legislativos. O objetivo é garantir maior responsabilidade dos parlamentares em relação à frequência e, consequentemente, à remuneração que recebem. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Justiça e Finanças para ser discutido e aprovado.
