Uma operação da Sefaz apreendeu 12 toneladas de pimenta-do-reino seca em estabelecimentos comerciais de São Mateus na terça-feira, 18 de agosto. Segundo o órgão, as mercadorias estavam armazenadas em locais com restrições cadastrais ou sem inscrição na Receita Estadual.
Os produtos permanecem retidos nos próprios estabelecimentos onde foram encontrados, sob responsabilidade dos donos, até que a situação fiscal seja regularizada. Em um dos locais, os auditores identificaram mercadorias sem documentação fiscal de entrada correspondente.
A avaliação inicial aponta valor de cerca de R$ 780 mil em produtos irregulares. A Sefaz informa que esse montante pode aumentar após a apuração formal da base de cálculo da infração.
Em outros estabelecimentos fiscalizados, as equipes fizeram a contagem e o levantamento de grandes volumes de pimenta-do-reino. Os dados coletados serão submetidos a auditoria de estoque, e eventuais divergências podem resultar em novas autuações fiscais.
A ação foi planejada a partir de um trabalho prévio de inteligência fiscal, que identificou estabelecimentos com indícios de irregularidades. Participaram da operação dez auditores fiscais da Receita Estadual vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, que conseguiu localizar praticamente todos os alvos apontados.
Segundo o subgerente Fiscal da Região Nordeste, Orlando Anastácio, novas operações estão sendo planejadas para outros municípios da região. O objetivo é identificar irregularidades, recuperar impostos não recolhidos aos cofres públicos e promover a regularização dos contribuintes.
