O Ministério da Fazenda tinha a opção de reduzir ou encerrar o subsídio de R$ 1,12 por litro sobre o diesel a partir de agosto, mas optou por manter o valor inalterado. A subvenção foi criada no fim de maio, substituindo outro modelo de ajuda para conter preços, e tem validade prevista até dezembro deste ano.
A medida provisória que instituiu o programa permite ao governo revisar as condições a cada dois meses, desde que avise os beneficiados com 15 dias de antecedência. O prazo da primeira janela de revisão venceu nesta sexta-feira, e a decisão foi manter o benefício pelos próximos dois meses.
A mudança de rota ocorreu depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou o fim da trégua com o Irã e retomou ataques ao país, o que provocou alta de mais de US$ 10 no barril de petróleo. Nesta quarta-feira, o Brent chegou a US$ 86, alta de 21% em relação ao início de julho.
Diante do novo cenário, o governo também desistiu de rever o subsídio à gasolina, hoje em R$ 0,44 por litro, e a alíquota do Imposto sobre Exportação de petróleo, mantida em 12%. No fim de junho, a Fazenda já havia retirado um benefício de R$ 0,35 por litro que existia sobre o diesel, citando a queda anterior nos preços do petróleo.
Importadores de combustíveis afirmam que o subsídio atual não é suficiente para garantir lucro nas operações, situação agravada pela suspensão das exportações de diesel pela Rússia. Segundo a Abicom, o preço do diesel no país estava R$ 1,77 por litro abaixo da paridade de importação nesta sexta, diferença que cai para R$ 0,65 com o subsídio, mas que nas refinarias da Petrobras chega a R$ 2,07 por litro.
Até o fim de junho, a ANP havia autorizado pagamentos de R$ 2,2 bilhões a empresas beneficiadas pelo programa. A Petrobras, maior beneficiária, informou ter recebido R$ 2,7 bilhões só na primeira semana de julho, somando R$ 4,7 bilhões em ressarcimentos até a primeira quinzena de maio.
