O processo de seleção da instituição que vai executar o Programa para Mulheres teve resultado preliminar divulgado nesta terça-feira, 29 de setembro, pelas Instituições de Justiça responsáveis pelo caso da barragem de Fundão.
Foram pré-classificadas cinco entidades: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte; Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest); Fundação Getulio Vargas (FGV); Fundação Severino Sombra (Fusve); e Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Socioeconômico (Idase).
A Associação de Pescadores de Linhares (APDL), sexta entidade inscrita, foi desclassificada nesta etapa. A entidade tem prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do resultado, para apresentar recurso. O resultado final da pré-seleção deve sair em até dois dias úteis após o fim desse prazo.
A classificação preliminar não significa contratação definitiva. Depois do resultado definitivo, as entidades habilitadas serão apresentadas à Samarco, que terá até 60 dias para conduzir o processo de seleção com base no Termo de Referência elaborado pelas Instituições de Justiça.
Concluída essa fase, as entidades consideradas aptas voltam a ser apresentadas aos órgãos responsáveis, que farão a escolha final da instituição a ser contratada para executar o programa.
O processo é conduzido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), e pelas Defensorias Públicas de Minas Gerais (DPMG), do Espírito Santo (DPES) e da União (DPU).
