A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue nesta terça-feira (10), em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante evento que marcou os cinco anos do programa.
O avanço foi expressivo. Em 2025, a DPES tinha índice de 67,11% e estava na faixa Intermediária. Na avaliação de 2026, a instituição chegou a 99,1% de conformidade, patamar que exige cumprimento integral dos itens essenciais de acessibilidade, clareza, atualização e usabilidade dos portais públicos.
A certificação foi recebida pelo defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo. Segundo a instituição, o resultado reflete um trabalho estruturado de aprimoramento de processos internos e organização de informações, com participação direta das equipes responsáveis pela gestão de dados.
No Espírito Santo, a DPES integra um grupo restrito de órgãos que alcançaram o Selo Diamante, ao lado do Tribunal de Justiça (TJES), do Ministério Público (MPES), do próprio TCE-ES, do Governo do Estado e da Prefeitura de Vitória. Os resultados completos estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que permite à população consultar o desempenho de cada instituição avaliada.
A conquista envolveu atuação conjunta da Diretoria-Geral, Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira, Diretoria de Planejamento, Diretoria de Recursos Humanos e da equipe de Controle Interno da DPES. Segundo a instituição, a diretora-geral, Marcela Bungenstab Massini, atribui o resultado à integração entre esses setores, que permitiu mapear fluxos e corrigir gargalos na divulgação de dados.
O PNTP avaliou mais de 10,8 mil portais públicos em todo o país no ciclo de 2026, usando metodologia que combina autoavaliação institucional com auditoria de técnicos dos Tribunais de Contas em três etapas: preenchimento de evidências, validação estadual e auditoria de qualidade nacional. Os portais avaliados são classificados em oito níveis, do Inexistente ao Diamante. A DPES mantém seu Portal da Transparência disponível para consulta pública, com dados sobre orçamento, despesas, contratos, quadro de pessoal e relatórios de gestão, no endereço transparencia.defensoria.es.def.br.
