Uma nova resolução do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-ES) padroniza a fiscalização de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual no Espírito Santo. A partir de agora, policiais e guardas de trânsito podem usar radar portátil, fotos, vídeos e consultas a sistemas oficiais para identificar veículos adulterados que ultrapassem os limites de velocidade permitidos.
Segundo o presidente do Cetran-ES, Marcus Perozini, e o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, o radar portátil funciona como um primeiro sinal de alerta, não como prova isolada de infração. Se uma bicicleta que deveria estar limitada a 32 km/h for flagrada a 40 km/h, por exemplo, o agente pode fazer uma abordagem para verificar potência, dimensões, sistema eletrônico e outras características do equipamento.
Em caso de suspeita de retirada do limitador eletrônico, o veículo pode ser colocado em um cavalete, suporte que suspende a roda de tração, para que o agente confira a velocidade máxima indicada no painel. Se comprovada a adulteração e o equipamento deixar de atender às características de uma bicicleta elétrica ou autopropelido, ele pode ser reclassificado como ciclomotor.
A reclassificação como ciclomotor muda as exigências: passam a valer registro, licenciamento, emplacamento, uso de capacete e habilitação ACC ou CNH categoria A. Sem esses documentos, o veículo pode ser removido para um pátio. A taxa de remoção para veículos de duas rodas é de R$ 98,77, e a estadia custa R$ 49,38 por dia ou fração.
Prefeituras da Grande Vitória informaram que já realizam ações de orientação e fiscalização e agora ajustam seus procedimentos à nova norma. Em Vitória e Vila Velha, as guardas municipais avaliam as diretrizes para adequar a atuação. Na Serra, o Departamento de Operações de Trânsito estuda a resolução e ainda vai adquirir radares portáteis, com foco em bikes elétricas e scooters. Em Cariacica, a Inspetoria de Trânsito também afirma que fará as adequações necessárias.
