A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) permitiu que Fernando Oliveira, ex-secretário de Serviços Urbanos de São Gabriel da Palha, retornasse ao seu cargo. Ele foi exonerado anteriormente em decorrência de uma ação penal por suposta violência psicológica contra Jussara Lourrainy Frederico, então procuradora-geral da cidade. A exoneração foi oficializada no Diário Oficial no dia 22 de abril, mas o TJES reverteu essa decisão, afirmando que os riscos considerados não são mais válidos, uma vez que a procuradora não faz mais parte da administração.
Fernando Oliveira recebeu a confirmação de sua re-nomeação pelo prefeito Tiago Rocha (PL), que deve acontecer até quarta-feira (6). A decisão judicial ressaltou que a proibição de acesso a repartições públicas poderia violar direitos fundamentais. O desembargador Pedro Valls Feu Rosa observou que, sem a procuradora no quadro de servidores, a necessidade de afastamento do ex-secretário não se justifica mais.
A situação em São Gabriel da Palha é delicada, pois envolve questões de violência contra a mulher e a resposta das autoridades a esse tipo de acusação. Além disso, a prefeitura justificou a exoneração anterior como uma medida preventiva, embora a decisão original do juiz tenha sido apenas de afastamento e não exoneração. A expectativa é que o retorno de Oliveira gere reações diversas entre a população e influencie o clima político na região.
