O governo do Espírito Santo divulgou os índices provisórios que vão definir como será dividida, em 2027, a fatia de 25% da arrecadação estadual de ICMS destinada aos 78 municípios capixabas. A nova distribuição muda posições entre as maiores economias do Estado.
A Serra segue na liderança, com 14,04% dos recursos. Cariacica aparece em segundo lugar, com 10,10%, superando Vitória, que ficou com 9,89%. A diferença entre as duas cidades foi de 0,20 ponto percentual.
Linhares assumiu a quarta posição, com 5,57% de participação, à frente de Vila Velha, que ficou em quinto lugar com 4,28%. A vantagem do município do Norte capixaba sobre Vila Velha chegou a 1,29 ponto percentual.
O cálculo leva em conta o Valor Adicionado Fiscal, que responde por 75% do índice e mede a riqueza gerada pelas atividades econômicas de cada cidade em 2024 e 2025. Os outros 25% consideram critérios como qualidade da educação, extensão territorial, número de propriedades rurais e oferta de serviços de saúde.
Entre os municípios menores, Bom Jesus do Norte teve avanço expressivo: o Valor Adicionado Fiscal subiu de R$ 168 milhões em 2024 para R$ 212,3 milhões em 2025, alta de 26,3%. Com isso, o município alcançou índice provisório de 0,3173% para 2027.
Os índices definem apenas a fatia de cada cidade no total distribuído, não o valor final, que depende de quanto o Estado arrecadar de ICMS ao longo do ano. As prefeituras têm agora 30 dias para contestar os cálculos, caso identifiquem inconsistências, encaminhando recursos à Supervisão do Índice de Participação dos Municípios, da Secretaria da Fazenda, pelo sistema E-Docs. Os índices definitivos entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.
